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Lira fala em “revisitar” regras devido a impacto na conta de luz

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (19) que as regras para a geração distribuída (GD) de energia terão que ser revisitadas devido ao custo que estão gerando para as tarifas pagas pelos consumidores como um todo.

“Aquela polêmica que nunca para. A gente vai ter que voltar a revisitar esse tema, pelo custo da tarifa de energia que está sendo arcada pela população que tem menos acesso à energia solar”, afirmou Lira durante seminário sobre descarbonização promovido pelo grupo Esfera, em Brasília.

O mercado de GD — termo dado à energia gerada no local de consumo ou próximo a ele — envolve pequenos empreendimentos, principalmente da fonte solar, instalados em telhados, fachadas e terrenos. Ele vem crescendo rapidamente no Brasil, devido a incentivos, e já geram mais energia que a usina hidrelétrica binacional de Itaipu (a segunda maior do mundo e a maior das Américas).

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Subsídio

O segmento tem um dos maiores subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na conta de todos os consumidores. A GD ganhou um marco regulatório em 2022 que fez disparar a instalação de painéis solares no Brasil, mas seu crescimento acabou encarecendo o custo da energia para os demais contribuintes.

A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) diz, pelo menos desde pelo menos 2023, que os subsídios oferecidos nos últimos anos a quem utiliza novas tecnologias na geração de energia limpa no Brasil, como a instalação de painéis solares via geração distribuída (GD), estão inflando a conta de luz da população e onerando as distribuidoras.

(Com Reuters)

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