Mercado irregular de combustíveis soma 13 bilhões de litros no Brasil, diz Vibra

A Vibra Energia (VBBR3) está colocando recursos no combate ao crime no setor de combustíveis e calcula que o fim de irregularidades no segmento permitiria um retorno de 13 bilhões de litros por ano ao mercado formal do Brasil, afirmaram executivos da companhia nesta quinta-feira.

O volume de combustíveis apropriado pelo crime foi calculado pela Vibra — ex-BR Distribuidora e maior distribuidora do Brasil — em conjunto com a consultoria McKinsey.

Considerando apenas a participação de mercado da Vibra, a companhia acredita que poderia recuperar cerca de 1,5 bilhão de litros por ano com uma redução hipotética de aproximadamente 40% das fraudes.

“Existem 13 bilhões de litros de combustíveis que, se regularizar o setor, ele volta para o mercado formal”, afirmou o vice-presidente de Jurídico, Compliance e Relações Institucionais da Vibra, Henry Hadid, durante encontro com investidores para discutir as estratégias da companhia.

“Existe uma piscina de litros pela qual a gente pode lutar e a gente vai cada vez mais focar nessa briga contra o mercado irregular.”

O executivo não deixou claro quanto o mercado de combustíveis vendidos com alguma ilegalidade, incluindo a sonegação de impostos, representa das vendas totais de combustíveis no país.

Mas levando em conta as vendas totais das distribuidoras em 2023, segundo dados da reguladora ANP, o volume representaria cerca de 8,7% do mercado.

Formas de combate

O presidente da Vibra, Ernesto Pousada, destacou que a empresa está trabalhando em conjunto com o Instituto Combustível Legal (ICL), mas que também criou uma estrutura própria para combater as irregularidades, em meio a um crescimento importante do crime no setor, que tem atingido as companhias.

Neste ano, a reguladora ANP suspendeu cautelarmente a licença de empresas suspeitas de atuar na ilegalidade e tem aumentado o cerco contra irregularidades, juntamente com diversas autoridades.

“O problema mudou de nível… é um problema de país, você tem governadores, ministros falando sobre esse assunto. Acho que definitivamente nós temos uma chance, talvez única na mão, de reduzir definitivamente o problema de ilegalidade nesse país”, disse Pousada.

O presidente ressaltou que a empresa criou áreas específicas em Brasília e no Rio de Janeiro com esse objetivo, que estão sob os cuidados do vice-presidente de Jurídico, Compliance e Relações Institucionais, Henry Hadid.

Dentre os temas, Pousada afirmou que as áreas cuidam inclusive de questões relacionadas ao legislativo federal. Uma das prioridades, segundo ele, é a monofasia do etanol, que poderá contribuir com a redução de ilegalidades.

Na tributação monofásica, o imposto é maior na produção, por exemplo, diminuindo a incidência de alíquotas nas etapas posteriores de comercialização.

A companhia acredita no crescimento do consumo de etanol nos próximos anos, com o avanço de carros híbridos.

“Eu, pessoalmente, tenho me envolvido com o ICL muito mais do que talvez nos últimos 12, 18 meses, então nós estamos com uma agenda definitiva para que isso avance”, afirmou.

Recentemente, o presidente da Raízen (RAIZ4), gigante da distribuição de combustíveis e na produção de açúcar e etanol, Ricardo Mussa, também afirmou ver oportunidades para ganhar mercado na distribuição, com o combate às ilegalidades no segmento.

Na ocasião, Mussa disse que o setor e a sociedade, juntamente com governos, têm feito um combate “muito forte” contra a práticas ilegais na distribuição de combustíveis, e algumas distribuidoras com suspeitas de ilegalidades, que operavam com “preços muito descontados”, estão saindo do mercado.

Dados do ICL, a partir de estudos contratados junto à Fundação Getulio Vargas (FGV), apontam que as perdas tributárias do setor de combustíveis com irregularidades chegam a R$ 14 bilhões e as perdas operacionais somam R$ 10 bilhões, segundo números apresentados pela Vibra.

Também presente do evento, o presidente do ICL, Emerson Kapaz, destacou que o governo está se dando conta de como o mercado irregular de combustíveis tem afetado as contas federais.

“Esse déficit que ele (o governo) tem hoje, ele vai buscar muito mais rapidamente aqui dentro do que brigar com a Shein”, afirmou Kapaz. “Quer resolver o problema do déficit, venha com a gente”, disse, citando a polêmica do chamado imposto das blusinhas, que taxa compras internacionais de até US$ 50.