O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros do seu governo, como Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sergio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), de participarem de eventos das Forças Armadas.
A decisão, proferida na quinta-feira (7), envolve investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado antes, durante e depois das eleições de 2022, em que Bolsonaro perdeu a reeleição para o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela também alcança o presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto (PL), que foi preso na Operação Tempus Veritatis.
Moraes proibiu os investigados de irem a “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares”. Em caso de descumprimento da decisão judicial, todos estão sujeitos a multa de R$ 20 mil.
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A Polícia Federal (PF) investiga se Bolsonaro e seus ex-ministros tentaram dar um golpe de Estado e abolir o estado democrático de direito no Brasil em 2022, após o então presidente ser derrotado nas urnas por Lula. Além de ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Braga Netto também foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e também está inelegível até 2030.
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