Em 2024, quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a comparecer às urnas para escolher seus representantes nas prefeituras e Câmaras Municipais de todo o país. Uma das principais dúvidas do eleitor, às vésperas do pleito, é onde encontrar as propostas e o programa de governo dos candidatos.
O caminho mais rápido e fácil é por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira e responsável pelas eleições. Em outubro deste ano, a população votará para prefeito (e vice-prefeito em uma chapa) e vereador.
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Por meio da plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), o TSE disponibiliza os programas de governo apresentados pelos candidatos a prefeito, com suas principais propostas. É possível fazer o download do documento e salvá-lo para futuras cobranças sobre os eleitos.
O plano de governo é um documento que apresenta à sociedade todo o planejamento de ações que o candidato pretende executar durante o seu mandato, caso seja eleito.
Trata-se de documentação prevista pela Lei nº 12.034/2009. Todos os candidatos são obrigados a entregá-la para obter registro da candidatura na Justiça Eleitoral.
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No programa de governo dos candidatos, são elencadas as propostas para as mais diversas áreas, entre as quais saúde, educação, transporte e mobilidade urbana.
Veja o passo a passo para acessar
- Entre no site DivulgaCand e clique na região do país que deseja pesquisar (Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste ou Sudeste);
- Quando abrir a página da região escolhida, clique no estado desejado;
- Na sequência, clique em “Candidaturas”;
- O próximo passo é selecionar o município desejado e o cargo que deseja pesquisar (no caso das eleições de 2024, prefeito, vice-prefeito ou vereador). O programa de governo só é apresentado pelos candidatos a prefeito. Clique, por fim, em “pesquisar”;
- Aparecerá a lista dos nomes dos candidatos já registrados na Justiça Eleitoral. Clique no nome escolhido;
- A ficha do candidato tem uma série de informações sobre ele, como lista de bens declarados à Justiça Eleitoral, histórico em eleições anteriores, grau de escolaridade, limite de gastos e contratações de campanha, certidões criminais na Justiça, partido ao qual é filiado, site oficial etc. Clique em “Propostas”;
- Um arquivo em formato pdf será aberto, automaticamente, com o plano de governo do candidato escolhido. Basta clicar no documento e baixá-lo. Assim, o eleitor terá acesso às propostas do plano de governo de uma chapa.
DivulgaCand
A plataforma DivulgaCand é mantida pelo TSE. Os dados dos candidatos registrados são inseridos pelos cartórios eleitorais do país. Além de todas as informações sobre o candidato, o site também informa o status do registro da candidatura – se está aguardando julgamento ou se já foi julgado, tendo sido deferido ou indeferido.
O DivulgaCand é disponibilizado para todos os cidadãos brasileiros, por meio do site do TSE. Para acessá-lo, não há necessidade de fazer nenhum tipo de cadastro prévio ou autenticação do usuário.