A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em sua pauta de julgamento de terça-feira (4) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposta calúnia ao ministro Gilmar Mendes, que integra a Corte.
O processo envolvendo o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública foi pautado nesta segunda-feira (3). Desde maio do ano passado, o caso “adormecia” nos escaninhos da Suprema Corte.
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A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Gilmar Mendes faz parte da Segunda Turma.
Em abril de 2023, viralizou nas redes sociais um vídeo de menos de 10 segundos em que Moro diz: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. O ex-juiz da Operação Lava Jato aparecia rindo, aparentemente entre amigos, em um momento privado.
Quando a PGR apresentou a denúncia, Moro classificou a medida como “açodada” e “sem base”. A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que assina a documentação encaminhada ao STF, pede a prisão do senador e, em caso de pena superior a 4 anos, a perda do mandato parlamentar.
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Segundo Lindôra, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as declarações do hoje senador teriam sido dadas em público, diante de várias pessoas, e Moro sabia que estava sendo gravado.
Em nota divulgada à época, Moro rechaçou as acusações da PGR. “O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, diz o comunicado.
A relatora do caso no STF é a ministra Cármen Lúcia.
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Em abril deste ano, Sergio Moro se reuniu com Gilmar Mendes, em meio ao julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que analisava um pedido de cassação do mandato do senador por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. Moro foi absolvido tanto na Justiça Eleitoral paranaense quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Eu não sou uma pessoa que quer viver de rancores do passado. Tenho conversado. Não vejo ninguém como inimigo. Nós temos adversários e temos procurado resolver essas divergências dentro do campo democrático. Estive com o ministro e tudo que ele me falou teve a sua resposta no momento, mas foi uma conversa privada”, disse Moro, em entrevista ao jornal O Globo, ao comentar o encontro com Gilmar Mendes.