STJ - Decorris List

Objeto pode sofrer violência? STJ vai decidir se ataque contra bens configura roubo

Business, InfoMoney
April 9, 2024
by Decorris List

A lei diz que o crime de roubo exige violência contra a vítima, a pessoa. Agora, a Terceira Seção do… Read More »Objeto pode sofrer violência? STJ vai decidir se ataque contra bens configura roubo

STJ decide que não há limite para contribuição ao Sistema S; entenda

Business, InfoMoney
March 14, 2024
by Decorris List

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que não há limite de 20 salários mínimos para empresas… Read More »STJ decide que não há limite para contribuição ao Sistema S; entenda