A Microsoft corre o risco de receber uma multa pesada da União Europeia após reguladores acusarem a empresa de abusar de seu poder de mercado ao incluir o aplicativo de videoconferência Teams em seu pacote de software empresarial.
A Comissão Europeia afirmou que enviou uma “declaração de objeções” alegando que a prática da Microsoft de vincular o Teams aos pacotes Office 365 e Microsoft 365 violou as regras de concorrência do bloco.
O regulador da UE afirmou que, pelo menos desde 2019, o comportamento da Microsoft protegeu sua dominação no mercado e deu ao Teams uma vantagem sobre os concorrentes. Essa vantagem injusta também foi impulsionada pela interoperabilidade limitada entre o Teams e outros softwares concorrentes, acrescentaram os órgãos de controle.
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“A preservação da concorrência para ferramentas de comunicação e colaboração remota é essencial, pois também estimula a inovação nesses mercados”, disse a comissária de concorrência da UE, Margrethe Vestager, na terça-feira (25).
As penalidades por violações antitruste podem chegar a 10% da receita global da empresa, embora raramente atinjam esse nível.
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Até agora, as tentativas da Microsoft de evitar uma investigação mais profunda de seu comportamento não conseguiram convencer os reguladores. No entanto, a empresa prometeu considerar mais concessões que possam permitir evitar punições.
“Tendo desvinculado o Teams e tomado medidas iniciais de interoperabilidade, agradecemos o esclarecimento adicional fornecido hoje e trabalharemos para encontrar soluções para abordar as preocupações restantes da comissão”, disse o presidente da Microsoft, Brad Smith, em comunicado.
O aviso formal da UE vem depois que a plataforma de mensagens Slack fez uma reclamação ao órgão antitruste da UE em 2019. O Slack foi adquirido pela Salesforce, fornecedora de software de gerenciamento de clientes baseado em nuvem, em um acordo de US$ 27,7 bilhões em 2021. Assim como muitos de seus concorrentes, ele foi afetado pela desaceleração nos gastos com tecnologia após a pandemia — anunciando planos de cortar cerca de 10% da força de trabalho depois de quase triplicá-la nos últimos quatro anos.
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O presidente da Salesforce, Sabastian Niles, celebrou o aviso da comissão e pediu que o regulador “avance em direção a uma solução rápida, vinculativa e eficaz que restaure a escolha livre e justa”.
O uso do aplicativo de vídeo Teams da Microsoft disparou durante a pandemia, quando os lockdowns em todo o mundo forçaram milhões de pessoas a trabalhar remotamente e praticar o distanciamento social. Em um curto período, o aplicativo cresceu de cerca de 2 milhões de usuários diários em todo o mundo em seu primeiro ano de operação em 2017 para 300 milhões em 2023, de acordo com dados da Statista.
Críticos afirmam que a Microsoft foi capaz de aproveitar seu poder sobre o software de PC para tornar o Teams a opção mais fácil para os trabalhadores remotos que já usavam programas como Word e Excel.
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A Microsoft tem lutado contra reguladores antitruste nos EUA e na Europa por anos devido a reclamações de que ela vincula injustamente produtos e bloqueia o acesso de concorrentes ao software desktop Windows. No entanto, ela não enfrentou nenhuma investigação formal de domínio de mercado da UE em uma década, desde que recebeu multa de 2013 por não cumprir a promessa de oferecer uma escolha de navegadores da web.
No total, a Microsoft acumulou mais de € 2 bilhões (US$ 11,6 bilhões) em multas da UE por abusos antitruste, mas em anos recentes ela tem evitado em grande parte uma investigação antitruste mais rigorosa sobre seu comportamento, com o Google recebendo a maior parte das críticas por como tem abusado de seu domínio.
A aquisição da desenvolvedora de jogos Activision Blizzard pela Microsoft, no valor de US$ 69 bilhões (R$ 374 milhões), despertou o interesse de reguladores de concorrência em todo o mundo, com a UE eventualmente aprovando o acordo com concessões após emitir um aviso formal inicial contra o negócio.
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